Um marketplace é um portal de e-commerce colaborativo onde se reúne ofertas de produtos e serviços de diversos vendedores, como se fosse um shopping virtual.

Dentro desse shopping online é importante entender quais são as responsabilidades tributárias do administrador e diferenciá-los dos encargos dos vendedores – sejam eles os fornecedores de produtos ou prestadores de serviços.

Modelos de Receita

Em seu marketplace, você terá algumas opções de modelo de receita. Ou seja, possíveis maneiras de rentabilizar o seu negócio.

O modelo padrão de sucesso é o de comissão por transação. Neste modelo, você cobrará uma comissão percentual do vendedor sobre cada transação realizada na plataforma.

CNAE do marketplace e Emissão de Nota Fiscal

No modelo de comissão percentual por transação, você será apenas um intermediador do negócio entre as partes - vendedor e comprador. Assim, você está prestando um serviço para o vendedor, no qual a sua plataforma é um canal de vendas para ele.

Dessa maneira, o seu marketplace deve emitir uma nota fiscal de prestação de serviços de intermediação de negócios referente à comissão recebida para cada vendedor. O CNAE marketplace correto para essa emissão é o CNAE 74.90-1-04 (atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários).

Portanto, você pode gerar uma nota fiscal referente a cada transação intermediada, ou gerar uma nota fiscal referente a todas as transações realizadas para o vendedor dentro de um período de tempo, como o próprio mês em que as vendas aconteceram.

Confira a tabela de CNAEs do Simples nacional completa, mas receber o auxílio de um contador pode ser importante para orientá-lo nesse processo.

Nota Fiscal

Você poderá emitir uma nota fiscal por cada transação, o que pode tornar o processo mais trabalhoso ou você pode ter um esforço menor, gerando somente uma NF referente ao período, porém, fica mais difícil conciliar um estorno do valor de uma única transação, se necessário.

Nesse modelo, o vendedor é quem emite a nota fiscal ao comprador referente ao produto vendido ou serviço prestado. Essa NF deve ser no valor total da transação realizada. Dessa maneira, os impostos incidem apenas sobre o valor da comissão que você recebeu como Marketplace.

Se você ainda tem dúvidas, recomendamos consultar um escritório de contabilidade, que poderá dar informações mais detalhadas e personalizadas para o seu modelo de negócio.